Questão #49640 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49601 · Direito Geral
Denegada a segurança pelo juízo de primeiro grau, o impetrante apelou da sentença monocrática para o Tribunal de Justiça, suscitando, mais uma vez, em suas razôes recursais, a inconstitucionalidade da Lei que deu suporte ao ato a…
Resolver questão →Questão #49578 · Direito Geral
A respeito da lei que trata sobre as sançôes aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (ação de …
Resolver questão →Questão #49577 · Direito Geral
Com base nas regras previstas na Lei nº 9.099/95, pertinentes ao Juizado Especial Cível, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #49576 · Direito Geral
João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. …
Resolver questão →Questão #49574 · Direito Geral
Imagine um mandado de segurança interposto em virtude de competência originária junto ao Tribunal de Justiça estadual. Por dois votos contrários ao impetrante, a ordem foi denegada. Almejando recorrer já que saiu ferida a lei fed…
Resolver questão →Questão #49573 · Direito Geral
Analise os procedimentos abaixo, considerando-os falsos, se errados, e verdadeiros, se corretos, e assinale a alternativa correta:I - Embora do mandado constasse o endereço do réu, o oficial de justiça citou-o no shopping center,…
Resolver questão →Questão #49550 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #49548 · Direito Geral
Em ação civil pública visando o fechamento de uma casa de espetáculos, que perturbe a vizinhança pelo barulho, objetiva-se a defesa de interesses denominados:
Resolver questão →Questão #49543 · Direito Geral
Denegada a ordem de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #49542 · Direito Geral
Em matéria de nulidades, mostre a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #49541 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I- É nula de pleno direito a sentença em processo que correr à revelia do réu citado, sem a observância das prescriçôes legais.II- Da decisão que anula todo o processo cabe agravo de instrumento.III- É impr…
Resolver questão →Questão #49511 · Direito Geral
Descabe a citação pela via postal:
Resolver questão →Questão #49510 · Direito Geral
Com relação ao procedimento sumário, pode-se afirmar que:I - é admissível a antecipação de tutela;II - é cabível o incidente de falsidade;III - é aplicável às causas de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de v…
Resolver questão →Questão #49493 · Direito Geral
Aponte a única alternativa que completa de forma correta a seguinte oração: "Os Juizados Especiais Cíveis"...:
Resolver questão →Questão #49492 · Direito Geral
Marque a opção correta:De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que: "A petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente":
Resolver questão →Questão #49491 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem o julgamento do mérito:I) pela morte de qualquer das partes;II) quando o juiz pronunciar a prescrição;III) quando o juiz escolher a alegação de perempção;IV) quando o réu reconhecer a procedência do ped…
Resolver questão →Questão #49486 · Direito Geral
O julgamento antecipado da lide pode ocorrer, quando:
Resolver questão →Questão #49485 · Direito Geral
Na hipótese de o juiz reconhecer a alegação da defesa de que houve o decurso do prazo prescricional, o processo:
Resolver questão →Questão #49467 · Direito Geral