Questão #49793 · Direito Geral
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Questão #49770 · Direito Geral
No que se refere à regulamentação estrita do recurso de embargos infringentes, indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #49769 · Direito Geral
Nas questôes de ns 69 a 74, indique a opção correta.O Banco X opôs embargos à execução movida por Roberval Rogério, alegando nulidade da citação na ação de conhecimento, em que fora revel, porque feita na pessoa de funcionário se…
Resolver questão →Questão #49767 · Direito Geral
I - A hipoteca judiciária, consequência imediata da sentença, pode decorrer da improcedência da ação, e vale como título constitutivo para garantir o pagamento da verba de sucumbência.II - O recurso adesivo, admissível exclusivam…
Resolver questão →Questão #49763 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: A união arca com o pagamento dos vencimentos e soldos dos integrantes da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (art. 22, IV, CF), mediante o repasse …
Resolver questão →Questão #49736 · Direito Geral
Caio propôe ação revisional de alimentos em face de seu pai, Tício. O Juiz determina a citação pelo correio, que é entregue ao porteiro do prédio em que reside Tício, que não contesta a demanda. Deverá o Juiz:
Resolver questão →Questão #49733 · Direito Geral
No caso de separação de fato do casal, poderá ser promovida a ação de divórcio, na qual deverá ser comprovado o decurso do tempo de separação. Esse tempo é:
Resolver questão →Questão #49716 · Direito Geral
O prazo para o réu responder aos termos da ação rescisória é de
Resolver questão →Questão #49715 · Direito Geral
"A", "B" e "C", acionistas da S/A Tecelagem Fibra Forte, ajuizaram ação cautelar inominada, incidente à ação de responsabilidade civil também por eles intentada, contra "X", "Y" e "Z", administradores da referida empresa. Lograra…
Resolver questão →Questão #49714 · Direito Geral
Marque a opção correta.Não sendo admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá:
Resolver questão →Questão #49699 · Direito Geral
Leia as proposiçôes sobre o cumprimento de sentença.I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. Para a fluência desse …
Resolver questão →Questão #49697 · Direito Geral
Disciplina o Código de Defesa do Consumidor que, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resulta…
Resolver questão →Questão #49694 · Direito Geral
No processo de execução por quantia certa, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #49691 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, são absolutamente impenhoráveis:
Resolver questão →Questão #49690 · Direito Geral
Proposta execução por quantia certa contra devedor solvente, este, citado, ofereceu como garantia, ficando como depositário, um forno industrial pesando 2.000 (dois mil) quilos, que permaneceu 4 (quatro) anos sem funcionamento. D…
Resolver questão →Questão #49667 · Direito Geral
A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:
Resolver questão →Questão #49666 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, relativamente à competência.
Resolver questão →Questão #49665 · Direito Geral
José de Aquino doou cinco apartamentos para seu sobrinho Tadeu de Aquino. Dois anos após, o donatário foi ingrato com o doador e este deseja revogar a doação por ingratidão. Das situaçôes abaixo relacionadas, somente NÃO há ensej…
Resolver questão →Questão #49646 · Direito Geral
A respeito da audiência e em conformidade com a lei processual civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49642 · Direito Geral