Direito Geral — Direito Processual Civil

Extingue-se o processo sem o julgamento do mérito:

I) pela morte de qualquer das partes;

II) quando o juiz pronunciar a prescrição;

III) quando o juiz escolher a alegação de perempção;

IV) quando o réu reconhecer a procedência do pedido;

V) pelo compromisso arbitral.