Direito Geral — Direito Processual Civil

Com relação ao procedimento sumário, pode-se afirmar que:

I - é admissível a antecipação de tutela;

II - é cabível o incidente de falsidade;

III - é aplicável às causas de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre, ficando, por conseguinte, excluídos os acidentes com aviôes, navios ou outras embarcaçôes que se movimentam pelo ar ou pelas águas;

IV - é admissível a oposição.