Questão #49576

Direito Geral — Direito Processual Civil

João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. Na hipótese de venda da parte ideal de João, é CORRETO afirmar:

A José tem a preferência em razão da averbação do contrato de locação; B Maria tem a preferência com prioridade sobre José, na qualidade de condômina; C José, sendo preterido por Maria, tem direito a reclamar as perdas e danos; D José perde a preferência em razão da averbação haver sido subscrita apenas por 02 (duas) testemunhas, quando a lei exige no mínimo 04 (quatro) testemunhas.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?