Questão #50552 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #50551 · Direito Geral
Extingue-se o processo com resolução de mérito quando:
Resolver questão →Questão #50549 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #50548 · Direito Geral
Cabe à parte propor a ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
Resolver questão →Questão #50546 · Direito Geral
A colusão
Resolver questão →Questão #50545 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50515 · Direito Geral
O prazo para contestar a oposição é de:
Resolver questão →Questão #50514 · Direito Geral
Em sede de recurso extraordinário, é recorrível a decisão proferida em única ou última instância
Resolver questão →Questão #50513 · Direito Geral
Em termos processuais, o que acontece quando a parte perde a primeira oportunidade para invocar a nulidade de ato:
Resolver questão →Questão #50492 · Direito Geral
Serão representados em juízo, ativa ou passivamente:
Resolver questão →Questão #50491 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50478 · Direito Geral
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #50476 · Direito Geral
Ocorre impossibilidade jurídica do pedido, quando:
Resolver questão →Questão #50475 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #50474 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50473 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #50461 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #50460 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #50459 · Direito Geral
O Ministério Público Estadual, por seu Curador do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte objetivando compeli-lo a construir um aterro sanitário. Requereu tutela específica para que a cons…
Resolver questão →Questão #50430 · Direito Geral