Questão #50478

Direito Geral — Direito Processual Civil

Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que

A ambos os cônjuges devem ser citados para as açôes que versam sobre direito real imobiliário.

B o Presidente da República representa em juízo, ativa e passivamente, a União. C o juiz pode limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, preenchidos os requisitos legais. D o réu preso tem direito a curador especial.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?