Questão #50430

Direito Geral — Direito Processual Civil

Em demanda para a defesa do consumidor em juízo, coletivamente considerado, dentre as hipóteses abaixo enumeradas, segundo orientação majoritária da jurisprudência, pode-se afirmar que cabem Embargos de Declaração:

A Quando o despacho a ser embargado apresentar obscuridade, contradição, dúvida e omissão; B Contra acórdão, sentença e decisão interlocutória; C Somente contra sentença, nos casos de obscuridade, contradição, dúvida e omissão; D Somente contra acórdão, nos casos de obscuridade, contradição e omissão;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?