Questão #50546

Direito Geral — Direito Processual Civil

A colusão

A implica necessariamente na imposição pelo Juiz, ao sentenciar, da pena de litigante de má-fé (artigos 16 a 19 do Código de Processo Civil). B pode ser suscitada por terceiro. C seu reconhecimento só pode ocorrer quando decidido o processo pelo mérito. D não é temática pertinente ao Processo Civil, e sim ao Direito Civil e, de modo geral, a normas de direito material.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?