Questão #56805 · Direito Geral
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Questão #56794 · Direito Geral
Quanto à tutela do artigo 461 do Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmativas:1. O juiz fixará multa cominatória ao réu, independentemente de pedido do autor, por no mínimo um dia de atraso, com a finalidade de fo…
Resolver questão →Questão #56787 · Direito Geral
Pode o cidadão promover a defesa do meio ambiente em juízo?
Resolver questão →Questão #56769 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56766 · Direito Geral
O Juizado Especial Cível tem competência para as causas cujo valor não exceda
Resolver questão →Questão #56750 · Direito Geral
Ocorre extinção do processo com julgamento de mérito quando:
Resolver questão →Questão #56749 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56748 · Direito Geral
Decretada a prisão civil, por dívida alimentar, poderá o devedor impetrar habeas-corpus, em cujo âmbito poderá arguir
Resolver questão →Questão #56740 · Direito Geral
O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será: I. quando do despacho da petição inicial; II. no despacho saneador; III. no despacho saneador ou na sentença; IV. …
Resolver questão →Questão #56735 · Direito Geral
A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte do Município, comporta
Resolver questão →Questão #56727 · Direito Geral
O réu é citado por carta precatória com hora certa. O prazo para contestação inicia da data:
Resolver questão →Questão #56716 · Direito Geral
Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
Resolver questão →Questão #56714 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56712 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56703 · Direito Geral
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
Resolver questão →Questão #56685 · Direito Geral
Os embargos de divergência:
Resolver questão →Questão #56675 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56672 · Direito Geral
Escolha a resposta correta:
Resolver questão →Questão #56662 · Direito Geral
Marque a opção correta:O recurso adesivo será admissível
Resolver questão →Questão #56641 · Direito Geral