Questão #58049 · Direito Geral
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Questão #58034 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é caso de intervenção de terceiros, tal como catalogado pelo Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #58032 · Direito Geral
A classificação dos créditos na falência visa a
Resolver questão →Questão #58024 · Direito Geral
Define a alínea falsa:
Resolver questão →Questão #58002 · Direito Geral
Quanto à EXECUÇÃO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #58001 · Direito Geral
Sobre as açôes possessórias é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57989 · Direito Geral
Quanto às condiçôes da ação, verifique as afirmaçôes abaixo e marque uma das alternativas a seguir:I. a carência de ação tem a ver com a existência ou a inexistência do direito material controvertido entre os litigantes;II. pela …
Resolver questão →Questão #57982 · Direito Geral
Processo que tramita na justiça comum estadual, sobrevindo embargos de terceiro propostos por ente federal ou em face de um deles, em que seja proposta uma denunciação à lide, ocorrerá o seguinte:
Resolver questão →Questão #57978 · Direito Geral
Quanto ao instituto da intervenção de terceiros, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #57974 · Direito Geral
Após proferido o despacho saneador:
Resolver questão →Questão #57965 · Direito Geral
São pressupostos intrínsecos de admissibilidade dos recursos
Resolver questão →Questão #57951 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:A revelia ocorre quando a ação não é contestada.
Resolver questão →Questão #57950 · Direito Geral
Considera-se proposta a ação, de acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #57932 · Direito Geral
Em caso de sentença, não transitada em julgado, que julga improcedente pedido de indenização por danos em acidente de trânsito, o autor, se inconformado, poderá:
Resolver questão →Questão #57931 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #57920 · Direito Geral
Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:
Resolver questão →Questão #57906 · Direito Geral
No que se refere às açôes de desapropriação e de demarcação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57905 · Direito Geral
Analise as proporçôes abaixo:I - A "restitutio in integrum" não é admitida pelo Código Civil Brasileiro;II - a teoria da imprevisão ou da superveniência, segundo a qual os contratos podem ser revistos judicialmente em decorrência…
Resolver questão →Questão #57898 · Direito Geral
Na pendência de recurso especial interposto contra decisão unânime de Turma do Tribunal Federal Regional desta circunscrição, poderá o recorrido postular
Resolver questão →Questão #57896 · Direito Geral