Questão #58301 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58286 · Direito Geral
Na ação de usucapião,
Resolver questão →Questão #58279 · Direito Geral
Não se pode representar em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #58276 · Direito Geral
O direito comercial é visto segundo a clássica divisão pedagógica do Direito como um Direito Privado, assim sendo, permite do seu intérprete ou articulador, o manuseio de suas regras, dentro da liberdade contratual e do elemento …
Resolver questão →Questão #58259 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #58258 · Direito Geral
A Política Nacional de Relaçôes de Consumo tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #58249 · Direito Geral
O indeferimento da inicial
Resolver questão →Questão #58247 · Direito Geral
O juiz, verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil (arts. 282 e 283), ou que apresente irregularidades e defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito:
Resolver questão →Questão #58237 · Direito Geral
O arresto é medida cautelar que, diversamente do sequestro, visa assegurar a efetividade da:
Resolver questão →Questão #58232 · Direito Geral
Em relação à consignação em pagamento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #58179 · Direito Geral
No que concerne às exceçôes, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58160 · Direito Geral
Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária:
Resolver questão →Questão #58145 · Direito Geral
Processam-se durante as férias forenses, exceto:
Resolver questão →Questão #58128 · Direito Geral
A impenhorabilidade do bem de família NÃO compreende:
Resolver questão →Questão #58106 · Direito Geral
No que tange às disposiçôes gerais relativas aos recursos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58096 · Direito Geral
Reputam-se conexas duas ou mais açôes, quando lhes forem comuns:
Resolver questão →Questão #58094 · Direito Geral
O Juiz será condenado nas custas (pagamento) quando:
Resolver questão →Questão #58079 · Direito Geral
Os embargos de declaração de sentença devem ser opostos:
Resolver questão →Questão #58078 · Direito Geral
As sentenças definitivas (com julgamento do mérito) podem ser:
Resolver questão →Questão #58061 · Direito Geral