Questão #57886 · Direito Geral
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Questão #57856 · Direito Geral
A e B, casados, movem ação contra C, pleiteando a paralisação da obra que está sendo edificada por este último, sob o fundamento de que referida construção desobedece às normas técnicas exigidas pela Prefeitura e, também, pelo fa…
Resolver questão →Questão #57854 · Direito Geral
Considerando a personalidade jurídica formal concedida pela lei ao nascituro, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57853 · Direito Geral
Os embargos do devedor serão opostos à execução:
Resolver questão →Questão #57849 · Direito Geral
Um dos ditos abaixo não está correto. Qual é?
Resolver questão →Questão #57848 · Direito Geral
Fazendo atuar o sistema de controle concreto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais e estaduais, contestados em face da Constituição Federal, a parte interpôe Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #57838 · Direito Geral
Acolhida a alegação de perempção, o juiz:
Resolver questão →Questão #57836 · Direito Geral
Quanto à EXECUÇÃO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #57799 · Direito Geral
Em processo de execução, o Juiz, em manifesto equívoco, indeferiu liminarmente a petição inicial dos embargos do devedor por intempestivos. Independentemente de recurso ou pedido do embargante, o Juiz reconsiderou o seu ato, dete…
Resolver questão →Questão #57785 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57784 · Direito Geral
Sobre a preclusão, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #57781 · Direito Geral
Dependem de prova os fatos:
Resolver questão →Questão #57780 · Direito Geral
O advogado do autor pediu reconsideração de decisão interlocutória, que favoreceu o réu no curso da instrução processual, tendo o apelo sido atendido. O advogado do réu, inconformado, deverá
Resolver questão →Questão #57746 · Direito Geral
FERNANDO DA SILVA, com 3 anos de idade, está sendo adotado por SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA e sua esposa CARLA DE CASTRO PEREIRA. Pretendem os adotantes a alteração do nome da criança. Indique a alteração que é possível nos termos do E…
Resolver questão →Questão #57737 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57731 · Direito Geral
O recurso de agravo:
Resolver questão →Questão #57715 · Direito Geral
Caio, alegando que perdeu uma de suas mãos enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda com o objetivo de obter o pagamento dos benefícios previdenciários a que tem direito. Essa demanda deverá se julg…
Resolver questão →Questão #57714 · Direito Geral
Na ação revisional de aluguel,
Resolver questão →Questão #57713 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #57688 · Direito Geral