Questão #58772 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58757 · Direito Geral
Nos juizados especiais cíveis do âmbito da Justiça Federal:
Resolver questão →Questão #58754 · Direito Geral
O direito de ação deve observar três condiçôes previstas no Código de Processo Civil, as quais, se presentes, permitem sua admissibilidade regular pelo Poder Judiciário. A respeito deste tema assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58741 · Direito Geral
Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo conden…
Resolver questão →Questão #58711 · Direito Geral
A propósito do mandado de segurança, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #58681 · Direito Geral
Partes no processo.I. A alienação da coisa litigiosa possibilita ao adquirente intervir no processo como assistente do alienante, mesmo que a parte contrária não consinta.II. Às partes é permitido o ajuste, por disposição contrat…
Resolver questão →Questão #58679 · Direito Geral
No procedimento ordinário, havendo vários réus, o prazo para resposta, sendo a citação pessoal, começará:
Resolver questão →Questão #58678 · Direito Geral
O recurso necessário:
Resolver questão →Questão #58667 · Direito Geral
A ação popular
Resolver questão →Questão #58659 · Direito Geral
A medida cautelar de sequestro, tal como está prevista no Código de Processo Civil, pode ser concedida:
Resolver questão →Questão #58655 · Direito Geral
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #58647 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58645 · Direito Geral
Em autos de inventário, com herdeiros menores e ausentes, representados, não foi intimado o Ministério Público que, assim, não teve conhecimento e nem pôde oficiar no processo. O inventariante foi removido por permitir, por culpa…
Resolver questão →Questão #58616 · Direito Geral
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Entretanto, sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as testemunhas:
Resolver questão →Questão #58603 · Direito Geral
Crasso aforou demanda em face de Augusto, pleiteando a condenação deste ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais. Na audiência preliminar de tentativa de conciliação e fixação de pontos controvertidos foi indef…
Resolver questão →Questão #58573 · Direito Geral
Considera-se atentatória à dignidade da justiça, exceto o ato do devedor que:
Resolver questão →Questão #58572 · Direito Geral
A liquidação de sentença:
Resolver questão →Questão #58553 · Direito Geral
Denegada a segurança pelo juízo de primeiro grau, o impetrante apelou da sentença monocrática para o Tribunal de Justiça, suscitando, mais uma vez, em suas razôes recursais, a inconstitucionalidade da Lei que deu suporte ao ato a…
Resolver questão →Questão #58552 · Direito Geral
Com relação à alteração do pedido, formulado pelo autor da ação, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #58539 · Direito Geral