Questão #58659

Direito Geral — Direito Processual Civil

A medida cautelar de sequestro, tal como está prevista no Código de Processo Civil, pode ser concedida:

A havendo fundado receio de rixas, quando for disputada a posse ou o domínio; B quando o devedor, sem domicílio certo, intenta ausentar-se; C quando o requerente repute sua a coisa e tenha interesse em examiná-la; D quando o devedor intenta alienar seus bens, sem ficar com algum livre.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?