Questão #58525 · Direito Geral
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Questão #58513 · Direito Geral
Em Ação Civil Pública, apenas em atenção ao interesse das partes, por convenção destas, o prazo de recurso, poderá:
Resolver questão →Questão #58495 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58492 · Direito Geral
Em entendendo a parte que o membro do Ministério Público é suspeito para atuar em um processo, deverá:
Resolver questão →Questão #58481 · Direito Geral
A denunciação da lide representa:
Resolver questão →Questão #58480 · Direito Geral
Se em uma demanda a esposa pede separação judicial atribuindo culpa ao marido e, noutra, é o marido quem pede separação judicial com base em outras razôes de fato e de direito, estando ambas em curso, configura-se:
Resolver questão →Questão #58465 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #58462 · Direito Geral
Em matéria de litisconsórcio indique a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #58450 · Direito Geral
Não é caso de inépcia da inicial:
Resolver questão →Questão #58422 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #58421 · Direito Geral
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisôes contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #58406 · Direito Geral
Quanto à contagem dos prazos processuais, observe as afirmaçôes abaixo e marque uma das alternativas a seguir:I. podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; a convenção, porém, só tem eficácia se fun…
Resolver questão →Questão #58405 · Direito Geral
O recurso contra decisão denegatória de mandado de segurança na competência originária do Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #58392 · Direito Geral
Em cautelar de protesto contra alienação de bens, ajuizada na Comarca da Capital, contra a empresa e seu diretor, fiador do contrato, foi arguida exceção de incompetência, alegando o excipiente que não tem dupla residência, que é…
Resolver questão →Questão #58388 · Direito Geral
Quanto às alegaçôes do réu no processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58387 · Direito Geral
Em determinado processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, o devedor é citado no dia 1 o , terça-feira, e é intimado da penhora no dia 4, sexta-feira, data em que o respectivo mandado é juntado aos autos. No d…
Resolver questão →Questão #58361 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58348 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #58316 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes:
Resolver questão →Questão #58311 · Direito Geral