Questão #9765 · Direito Geral
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Questão #9762 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #9761 · Direito Geral
A decisão proferida por juiz leigo em sede de Juizado Especial :
Resolver questão →Questão #9667 · Direito Geral
Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9659 · Direito Geral
No tocante ao cumprimento da sentença, a impugnação não poderá versar sobre:I - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveni…
Resolver questão →Questão #9654 · Direito Geral
No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #9653 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes do Código de Processo Civil a respeito das provas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #9652 · Direito Geral
O valor dado à causa é importante a fim de servir de base para:
Resolver questão →Questão #9651 · Direito Geral
A propósito das açôes cautelares não nominadas especificamente no Código de Processo Civil, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #9650 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Conforme a disposição expressa no artigo 806 do Código de Processo Civil, a parte que interpôe ação cautelar preparatória, deve propor ação principal no prazo de trinta dias, contado:
Resolver questão →Questão #9649 · Direito Geral
No procedimento ordinário, ocorrendo a citação por EDITAL COM PRAZO DE TRINTA DIAS, o prazo de 15 dias para a resposta começará a correr a partir:
Resolver questão →Questão #9647 · Direito Geral
O portador de um cheque prescrito propôe ação executiva: (Marque a opção correta):
Resolver questão →Questão #9633 · Direito Geral
O exame pelo juiz dos pressupostos de admissibilidade da apelação:
Resolver questão →Questão #9574 · Direito Geral
O réu, em ação possessória, alegando ofensa à sua posse e pretendendo demandar proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor, deve fazê-lo:
Resolver questão →Questão #9572 · Direito Geral
Sobre o arresto é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9552 · Direito Geral
Incompetência relativa
Resolver questão →Questão #9550 · Direito Geral
Caio, empregado aposentado de determinada sociedade de economia mista, promoveu ação contra a referida empresa, objetivando a complementação de sua aposentadoria, com fundamento em lei editada antes de seu ingresso na empresa. A …
Resolver questão →Questão #9548 · Direito Geral
Constituem titulo executivo extrajudicial, mesmo que não tenham a assinatura de duas testemunhas, os contratos de:
Resolver questão →Questão #9547 · Direito Geral
O procedimento monitório tem como requisito a existência de " prova escrita sem eficácia de título executivo". A falta desta prova caracteriza a inexistência de uma das condiçôes da ação, justificando a extinção do processo sem j…
Resolver questão →Questão #9546 · Direito Geral
