Questão #9546

Direito Geral — Direito Processual Civil

O réu, contestanto a ação, afirma ser falsa sua assinatura em documento particular oferecido pelo autor e que provará a alegação durante a instrução, deixando de suscitar incidente de falsidade. Assim,

A o incidente de falsidade ainda poderá ser suscitado, a todo tempo, até mesmo perante o tribunal, em caso de recurso. B o incidente de falsidade é dispensável porque, negada a validade da assinatura, cessa sua fé, independentemente do incidente de falsidade, cabendo o ônus da prova à parte que produziu o documento. C a instauração do incidente é indispensável, sob pena de não conhecimento da arguição de falsidade do documento. D o réu só poderá discutir a alegada falsidade mediante ação declaratória autônoma, quando não tenha suscitado o incidente de falsidade e ainda que tenha alegado o vício em contestação.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?