Questão #18941 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18939 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #18936 · Direito Geral
Fazendo atuar o sistema de controle concreto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais e estaduais, contestados em face da Constituição Federal, a parte interpôe Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #18933 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #18862 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.A decisão do Juiz que inadmitir litisconsórcio facultativo implica:
Resolver questão →Questão #18861 · Direito Geral
O portador de um cheque prescrito propôe ação executiva: (Marque a opção correta):
Resolver questão →Questão #18860 · Direito Geral
Túlio propôe execução por quantia certa contra devedor solvente em face de Ulpiano, alegando ser credor da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após a citação, o executado deixa de nomear bens à penhora e o exequente ind…
Resolver questão →Questão #18856 · Direito Geral
A respeito da ação civil pública, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #18855 · Direito Geral
Indeferida a inicial e interposto recurso de apelação, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #18852 · Direito Geral
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, contados o prazo do depósito; da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora. O prazo para oferecimento dos embargos é de:
Resolver questão →Questão #18851 · Direito Geral
Os Precatórios são expedidos:
Resolver questão →Questão #18779 · Direito Geral
Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito:
Resolver questão →Questão #18777 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #18775 · Direito Geral
Juizado Especial Cível.
Resolver questão →Questão #18774 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #18773 · Direito Geral
Paulo adquiriu de Júlio um imóvel através de escritura pública, devidamente registrada. Na escritura em questão foi transferida ao adquirente, pela cláusula constituti, a posse do imóvel. Entretanto, o vendedor recusa-se a fazer …
Resolver questão →Questão #18771 · Direito Geral
Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;III. O recurso especial do Estado deve ser protocolado no prazo de quinze (15) dias;IV. O …
Resolver questão →Questão #18769 · Direito Geral
Qual a assertiva sobre recursos não está certa?
Resolver questão →Questão #18763 · Direito Geral
Se a citação for feita através de Oficial de Justiça, o início do prazo para a defesa do réu, se o procedimento for ordinário, é:
Resolver questão →Questão #18761 · Direito Geral