Questão #18703 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18700 · Direito Geral
São decisôes que têm os seus efeitos condicionados à sua confirmação pelo tribunal competente:
Resolver questão →Questão #18686 · Direito Geral
Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos re-cursos.
Resolver questão →Questão #18683 · Direito Geral
É vedada a transação, acordo ou conciliação, em ação civil pública destinada à defesa:
Resolver questão →Questão #18680 · Direito Geral
A declaração de jacência da herança tem como efeito:
Resolver questão →Questão #18679 · Direito Geral
Em cautelar de protesto contra alienação de bens, ajuizada na Comarca da Capital, contra a empresa e seu diretor, fiador do contrato, foi arguida exceção de incompetência, alegando o excipiente que não tem dupla residência, que é…
Resolver questão →Questão #18677 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:
Resolver questão →Questão #18618 · Direito Geral
O mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #18616 · Direito Geral
Um Estado estrangeiro ingressou com uma ação de reparação de danos contra a Petrobras. A ação foi julgada procedente pelo órgão do Poder Judiciário de competência originária. Contra essa sentença é cabível:
Resolver questão →Questão #18614 · Direito Geral
Quanto à sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18612 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:De um despacho de mero expediente, mas que causou gravame a uma das partes:
Resolver questão →Questão #18611 · Direito Geral
Em procedimento de curatela dos interditos, requerida a interdição pelo cônjuge do interditando em caso de anomalia psíquica, com fundamento no CPC, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #18610 · Direito Geral
Em relação a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #18609 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #18579 · Direito Geral
Marque a opção falsa:Quanto à Lei do Inquilinato:
Resolver questão →Questão #18577 · Direito Geral
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #18576 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #18520 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #18512 · Direito Geral
É efeito material da citação válida:
Resolver questão →Questão #18510 · Direito Geral