Questão #18933

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinalar a alternativa correta.

A Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse, legitimidade ad causam e capacidade para estar em juízo. B O curador especial tem legitimidade para opor embargos à execução, desde que o executado, citado por edital, tenha ficado revel. C O interesse do autor pode limitar-se à declaração da certeza jurídica sobre a existência ou inexistência de fatos controvertidos, salvo quanto à exata interpretação de cláusula contratual. D A pessoa, física ou jurídica, por qualquer motivo privada do pleno exercício dos seus direitos, carece de capacidade para ser parte formal em processo litigioso.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?