Questão #22355 · Direito Geral
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Questão #22352 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo.I - Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição aos serventuários de justiça.II - Incumbe ao Oficial de Justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias, e mais at…
Resolver questão →Questão #22351 · Direito Geral
Tem vez a liquidação da sentença por artigos, quando:
Resolver questão →Questão #22350 · Direito Geral
O advento da ação monitória insere-se no contexto da Reforma do Código de Processo Civil, que visa simplificar e agilizar o processo, buscando uma efetividade maior da prestação da tutela jurisdicional. É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #22349 · Direito Geral
Os Precatórios são expedidos:
Resolver questão →Questão #22284 · Direito Geral
Fala-se que uma ação é idêntica à outra quando tiver:
Resolver questão →Questão #22281 · Direito Geral
Quanto aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, conforme dispôe o CPC, é INCORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #22279 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22275 · Direito Geral
Caio propôe ação de reintegração de posse pelo procedimento especial em face de Tício. O juiz designa audiência de justificação. Na audiência de justificação o juiz indefere a oitiva de testemunhas, sob o argumento de que Caio nã…
Resolver questão →Questão #22272 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos. Com base nesta classifi…
Resolver questão →Questão #22270 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:Os Artigos 139 a 152 do Código de Processo Civil tratam dos Auxiliares da Justiça.
Resolver questão →Questão #22258 · Direito Geral
Proposta ação de separação judicial por um dos cônjuges e estando outro na posse dos bens, os vem dilapidando. Aquele, para evitar dano em seu patrimônio, pode requerer cautelar de:
Resolver questão →Questão #22254 · Direito Geral
No processo ordinário, quando a citação for por oficial de justiça, o prazo para contestar começa a correr:
Resolver questão →Questão #22192 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #22191 · Direito Geral
Em sede de processo civil tributário, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #22188 · Direito Geral
No processo civil a acumulação de pedidos é admissível desde que:I - Os pedidos sejam sempre conexos e dirigidos ao mesmo réu.II - Os pedidos sejam conexos, ou não, e dirigidos ao mesmo réu.III - Os pedidos sejam compatíveis entr…
Resolver questão →Questão #22178 · Direito Geral
"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimação" (artigo 3o do Código de Processo Civil).Diante desse postulado é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #22172 · Direito Geral
A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, será permitida após:
Resolver questão →Questão #22161 · Direito Geral
A fraude de execução:
Resolver questão →Questão #22151 · Direito Geral