Questão #22178

Direito Geral — Direito Processual Civil

"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimação" (artigo 3o do Código de Processo Civil).

Diante desse postulado é CORRETO afirmar:

A O interesse processual, indispensável no ajuizamento da ação, se ausente no momento da prolação da sentença, não enseja a rejeição do pedido B O réu não precisa demonstrar interesse em contestar, pois este se encontra pressuposto C Se a parte for manifestamente ilegítima, o juiz deve fixar prazo razoável para que a petição seja emendada D Não é suficiente, para a aferição da existência do interesse processual do Ministério Público, a singela demonstração de que se trata de uma hipótese de ação civil pública

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?