Questão #22536 · Direito Geral
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Questão #22535 · Direito Geral
O recurso especial e o recurso extraordinário são da competência, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternaiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #22534 · Direito Geral
Não cabe ação rescisória contra sentença de mérito, transitada em julgado, quando:
Resolver questão →Questão #22531 · Direito Geral
Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #22525 · Direito Geral
Indeferida a inicial de mandado de segurança, versando sobre questão de natureza civil, caberá:
Resolver questão →Questão #22524 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #22523 · Direito Geral
O incidente da falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo:
Resolver questão →Questão #22510 · Direito Geral
Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:
Resolver questão →Questão #22501 · Direito Geral
Qual o prazo para interpor e para contra-arrazoar apelação, recurso ordinário, recurso extraordinário e para interpor e contraminutar embargos infringentes e embargos de divergência?
Resolver questão →Questão #22436 · Direito Geral
Em relação à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional:I. Não é possível o juiz antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial quando não verificar receio fundado de dano irreparável ou …
Resolver questão →Questão #22435 · Direito Geral
Com referência ao Recurso Especial e Extraordinário, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22434 · Direito Geral
A preclusão consumativa é fenômeno processual que:
Resolver questão →Questão #22433 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #22432 · Direito Geral
Quanto à PETIÇÃO INICIAL é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #22431 · Direito Geral
Para responder à questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qua…
Resolver questão →Questão #22430 · Direito Geral
Inacolhidos os Embargos à Execução, o executado poderá interpor :
Resolver questão →Questão #22367 · Direito Geral
A prova pericial:
Resolver questão →Questão #22362 · Direito Geral
A Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ao disciplinar a tutela dos direitos dos consumidores, dispôe:1. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente ou a…
Resolver questão →Questão #22358 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.São suspeitos para depor como testemunha:
Resolver questão →Questão #22356 · Direito Geral