Questão #27446 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #27380 · Direito Geral
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #27379 · Direito Geral
Ao considerar as várias acepçôes do significado técnico do vocábulo "exceção", Chiovenda conceitua "exceção substancial":
Resolver questão →Questão #27378 · Direito Geral
Não haverá ação, com a consequência da extinção do processo, no momento da prolação da sentença:
Resolver questão →Questão #27375 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27374 · Direito Geral
Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença que:
Resolver questão →Questão #27373 · Direito Geral
O pressuposto processual da capacidade ad processum:
Resolver questão →Questão #27312 · Direito Geral
Nos tempos do Código de Processo Civil, acerca do procedimento de execução contra a Fazenda Pública:
Resolver questão →Questão #27310 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #27308 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27307 · Direito Geral
Recaindo a penhora em bens imóveis pertencentes ao casal, em processo de execução, será:
Resolver questão →Questão #27305 · Direito Geral
O recurso de apelação será recebido somente no efeito devolutivo quando oposto a sentença que julgar ação
Resolver questão →Questão #27303 · Direito Geral
Ajuizada ação investigatória de paternidade cumulada com alimentos na comarca de Ourinhos (SP), foi decidido que o juízo competente é o da comarca de Ribeirão Claro (PR). O juiz desta última comarca declara-se incompetente, susci…
Resolver questão →Questão #27302 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #27246 · Direito Geral
Sobre os atos processuais em geral, pode-se afirmar, corretamente, que:
Resolver questão →Questão #27245 · Direito Geral
Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos:
Resolver questão →Questão #27242 · Direito Geral
Competência no processo civil.I. A incompetência em razão da hierarquia não precisa ser arguida mediante exceção.II. A competência em razão do valor nunca pode ser derrogada pelas partes.III. A incompetência em razão do territóri…
Resolver questão →Questão #27238 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #27232 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27187 · Direito Geral