Questão #27598 · Direito Geral
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Questão #27597 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do Código de Processo Civil. Qual é?
Resolver questão →Questão #27596 · Direito Geral
Noiva de vítima de acidente aéreo propôs ação de indenização (despesas com futura cerimônia de casamento) em face da transportadora que, em defesa, alega duas preliminares, a saber: primeira - ilegitimidade ativa da autora e segu…
Resolver questão →Questão #27595 · Direito Geral
Sujeita-se ao duplo grau de jurisdição a sentença:
Resolver questão →Questão #27592 · Direito Geral
O agravo de instrumento, no Estado de São Paulo, está isento de preparo:
Resolver questão →Questão #27539 · Direito Geral
Na execução de pensão alimentícia,
Resolver questão →Questão #27531 · Direito Geral
São garantias constitucionais do processo civil:
Resolver questão →Questão #27529 · Direito Geral
Sobre a execução civil e a execução fiscal, pode-se afirmar:I - na execução por carta, os incidentes relacionados com a penhora, avaliação e alienação do bem penhorado serão decididos no juízo deprecado;II - a execução para entre…
Resolver questão →Questão #27528 · Direito Geral
Quanto às nulidades processuais,
Resolver questão →Questão #27527 · Direito Geral
Autuada em apenso a impugnação ao valor da causa, o autor será ouvido no prazo de:
Resolver questão →Questão #27525 · Direito Geral
Sobre a ação de prestação de contas, marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27522 · Direito Geral
Em causa de menor complexidade (valor até 50 ORTN) em que são interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes a União, autarquias e empresas públicas, da sentença cabe, por força da Lei Federal 6.830, embargos …
Resolver questão →Questão #27521 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, o qual, em sua defesa, além de contestar o mérito, alega que o autor é carecedor do direito de ação por falta de interesse de agir. Na audiência preliminar, o juiz rejeita a preliminar e defe…
Resolver questão →Questão #27458 · Direito Geral
Sobre a medida cautelar de busca e apreensão, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #27457 · Direito Geral
A competência, em razão do território, poderá modificar-se:
Resolver questão →Questão #27456 · Direito Geral
O agravo é o recurso cabível das decisôes interlocutórias. Quanto a essa modalidade de recuro, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #27455 · Direito Geral
Depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegaçôes quando:
Resolver questão →Questão #27452 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I. O Ministério Público pode opor exceção de incompetência por não haver o marido ajuizado a ação de divórcio no foro da residência da mulher, pois, no caso, tratando-se de foro especial, a competência é …
Resolver questão →Questão #27449 · Direito Geral
A sentença proferida em mandado de segurança tem caráter repressivo ou sancionatório quando:
Resolver questão →Questão #27447 · Direito Geral