Questão #27246

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre os atos processuais em geral, pode-se afirmar, corretamente, que:

A os atos e termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a dispensar. B todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei. C os Tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, não poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos. D nos atos e termos processuais em que um estrangeiro figurar como parte litigante, o juiz poderá permitir, a seu critério, o uso do idioma estrangeiro de origem da parte.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?