Questão #35882 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35881 · Direito Geral
A ação cabível, para a comprovação de inexistência de vontade quanto a um ato jurídico surgido com a apresentação do auto de partilha é:
Resolver questão →Questão #35854 · Direito Geral
No caso de uma petição inicial versar sobre pretensão que venha lastreada em matéria unicamente de direito e no juízo para o qual ela foi distribuída já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênti…
Resolver questão →Questão #35853 · Direito Geral
Nesta data, dia 12 de janeiro de 2003, foi publicada sentença no Diário de Justiça, que julgou procedente em parte o pedido formulado em Ação Ordinária que tramitava na 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. Sabe-se que no pólo a…
Resolver questão →Questão #35852 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O devedor pode opor-se à execução por meio de embargos. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #35851 · Direito Geral
Feito distribuído e não preparado no cartório terá a sua distribuição cancelada no prazo de:
Resolver questão →Questão #35850 · Direito Geral
É competente o foro:
Resolver questão →Questão #35803 · Direito Geral
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35802 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #35801 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35799 · Direito Geral
Álvaro, diante da recusa de Márcio em receber o pagamento de prestação devida em razão de contrato entre ambos, propôs contra o credor ação de consignação em pagamento da importância da qual se considerava devedor. O réu contesto…
Resolver questão →Questão #35797 · Direito Geral
Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de requerer a citação dos beneficiários diretos do ato em li…
Resolver questão →Questão #35795 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #35794 · Direito Geral
Juristas que criaram, respectivamente,- a doutrina dominante sobre a natureza jurídica do processo;- a chamada "Escola Processual de São Paulo" e que influenciou decisivamente no plano de política legislativa do atual Código de P…
Resolver questão →Questão #35792 · Direito Geral
Assinale a opção correta. É título executivo judicial:
Resolver questão →Questão #35791 · Direito Geral
São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde exercem a sua função, exceto:
Resolver questão →Questão #35749 · Direito Geral
O falecimento, ab intestato, de pessoa que deixa bens:
Resolver questão →Questão #35739 · Direito Geral
Relativamente à exibição de documento ou coisa, é certo dizer-se que:I) terá sempre como consequência a pena de confesso;II) o direito a ela existe somente quando o requerido tiver obrigação legal de exibir;III) apenas o terceiro…
Resolver questão →Questão #35735 · Direito Geral
Falecendo o réu em ação de divórcio:
Resolver questão →Questão #35731 · Direito Geral