Questão #36074 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36072 · Direito Geral
Sobre as relaçôes de consumo é CORRETO afirmar :
Resolver questão →Questão #36068 · Direito Geral
O prazo recursal para o réu revel citado pessoalmente:
Resolver questão →Questão #36063 · Direito Geral
A medida cautelar conhecida como "indisponibilidade de bens" é
Resolver questão →Questão #36060 · Direito Geral
Aponte qual das peças abaixo não é obrigatória para instruir a petição de agravo de instrumento.
Resolver questão →Questão #36058 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal,I. as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #36033 · Direito Geral
São exemplos de obrigação "propter rem";I - o direito do proprietário de um imóvel de exigir de seu confinante que colabore na demarcação entre os seus prédios, repartindo-se entre ambos as despesas;II - o dever de um adquirente …
Resolver questão →Questão #36031 · Direito Geral
Com respeito ao inquérito civil:I) é de atribuição exclusiva do Ministério Público;II) seu arquivamento será submetido ao controle do Conselho Superior do Ministério Público eIII) é indispensável à propositura da ação civil públi…
Resolver questão →Questão #36029 · Direito Geral
Não se considera atentatório à dignidade da justiça o ato do devedor que:
Resolver questão →Questão #36028 · Direito Geral
Falecendo uma pessoa estrangeira, com último domicílio no seu país de origem, o imóvel a ela pertencente, situado no Brasil, será inventariado e partilhado no
Resolver questão →Questão #35991 · Direito Geral
Assinale as questôes verdadeiras:I - O juiz ao decidir incidente ou recurso no processo, condenará o vencido nas despesas;II - Nas causas em que for vencida a fazenda pública os honorários sempre serão fixados na ordem de 10% (de…
Resolver questão →Questão #35988 · Direito Geral
Juizados especiais civis
Resolver questão →Questão #35981 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #35980 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #35979 · Direito Geral
Observar-se-á o procedimento sumário, exceto:
Resolver questão →Questão #35942 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #35936 · Direito Geral
Ao considerar as várias acepçôes do significado técnico do vocábulo "exceção", Chiovenda conceitua "exceção substancial":
Resolver questão →Questão #35935 · Direito Geral
Caio propôe demanda pelo procedimento comum ordinário, em face de Tício, pleiteando sua condenação ao pagamento de dívida oriunda de contrato de mútuo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Apresentada a contestação e oferec…
Resolver questão →Questão #35893 · Direito Geral
Dos procedimentos abaixo relacionados aquele categorizado como de caráter dúplice é:
Resolver questão →Questão #35891 · Direito Geral