Questão #35730 · Direito Geral
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Questão #35676 · Direito Geral
A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial implica vulneração ao princípio da:
Resolver questão →Questão #35675 · Direito Geral
Em matéria de recurso adesivo, considere as seguintes proposiçôes:I. São admissíveis embargos infringentes adesivos contra acórdão não unânime proferido em ação rescisória.II. Não é exigível que o recurso adesivo se contraponha a…
Resolver questão →Questão #35674 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35673 · Direito Geral
Indique a opção correta.Contra decisão denegatória de mandado de segurança, "habeas data" e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiores cabe:
Resolver questão →Questão #35672 · Direito Geral
Ulpiano litiga com Modestino, alegando que emprestou R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) a este e, na data do vencimento, não ocorreu o pagamento. Modestino, em sua defesa, alega que o pagamento já havia sido efetuado. A demanda é jul…
Resolver questão →Questão #35671 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que, por lei,
Resolver questão →Questão #35669 · Direito Geral
A medida cautelar tem função
Resolver questão →Questão #35627 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito da citação:I. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e inter…
Resolver questão →Questão #35626 · Direito Geral
Indeferida a inicial de mandado de segurança, versando sobre questão de natureza civil, caberá:
Resolver questão →Questão #35625 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #35623 · Direito Geral
A intervenção de terceiro com interesse jurídico no processo que tramita pelo rito sumário é admitida pelo instituto
Resolver questão →Questão #35622 · Direito Geral
"A" moveu contra "B" ação ordinária de cobrança, cumulada com multa contratual por perdas e danos, julgada procedente, com trânsito em julgado da sentença.Feitos os cálculos de liquidação e intimado o devedor, este deixou de impu…
Resolver questão →Questão #35578 · Direito Geral
No processo civil brasileiro:
Resolver questão →Questão #35577 · Direito Geral
Diante dos bens descritos a seguir, assinale a alternativa que contém o que deve preceder aos demais na penhora em execuçôes fiscais.
Resolver questão →Questão #35576 · Direito Geral
Nas causas em que forem partes de um lado o Município ou pessoa residente no País, e de outro lado Estado estrangeiro ou organismo internacional, enseja:
Resolver questão →Questão #35575 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #35573 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #35572 · Direito Geral
De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #35571 · Direito Geral