Questão #35797

Direito Geral — Direito Processual Civil

Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de requerer a citação dos beneficiários diretos do ato em lide. Uma tal situação deve ser solucionada:

A com a ordem judicial ex officio para que o autor promova a citação de tais beneficiários sob pena de extinção imediata do feito, remessa ao arquivo onde ficará aguardando provocação do autor popular B com a ordem judicial ex officio para que o autor promova a citação do réu sob pena de não o fazendo no prazo legal mandar publicar edital que faculta a qualquer cidadão e ao Ministério Público promover o prosseguimento da ação C com o prosseguimento do feito e só se houver expressa concordância do Ministério Público quanto à inclusão de tais beneficiários é que o juiz deve ordenar o autor que promova a citação deles D com a suspensão ex officio do feito até que tais beneficiários respondam a um ofício expedido pelo juiz para que se manifestem sobre seu interesse em participar ou não do feito

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?