Questão #39391 · Direito Geral
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Questão #39388 · Direito Geral
É lícito ao réu numa ação de procedimento sumário, formular pedido em seu favor: I) na própria contestação, independentemente dos fatos referidos na inicial;II) através de reconvenção;III) na própria contestação, desde que fundad…
Resolver questão →Questão #39381 · Direito Geral
Um dos aspectos fundamentais do processo cautelar é o fato de que a tutela jurisdicional nele concedida é baseada em juízo de verossimilhança e não em juízo de certeza. Essa característica da cognição nesse processo é denominada …
Resolver questão →Questão #39339 · Direito Geral
É acobertada pela coisa julgada material:
Resolver questão →Questão #39337 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #39334 · Direito Geral
Indique a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #39300 · Direito Geral
Na decisão de saneamento do processo:
Resolver questão →Questão #39297 · Direito Geral
O locador, na contestação da ação renovatória, NÃO poderá alegar que:
Resolver questão →Questão #39293 · Direito Geral
Qual(is) a(s) garantia(s) constitucional(is) da jurisdição?
Resolver questão →Questão #39291 · Direito Geral
Quanto ao arresto, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #39255 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, relativamente à competência.
Resolver questão →Questão #39254 · Direito Geral
A alternativa que se acha equivocada é:
Resolver questão →Questão #39253 · Direito Geral
Configura-se a inépcia da inicial quando:
Resolver questão →Questão #39223 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #39218 · Direito Geral
A respeito da petição inicial, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #39214 · Direito Geral
Os requisitos de admissibilidade de recurso de apelação estão sujeitos ao controle
Resolver questão →Questão #39213 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.A decisão do Juiz que inadmitir litisconsórcio facultativo implica:
Resolver questão →Questão #39212 · Direito Geral
Uma das assertivas sobre usucapião não está certa. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #39183 · Direito Geral
Marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #39182 · Direito Geral