Questão #39557 · Direito Geral
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Questão #39556 · Direito Geral
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:
Resolver questão →Questão #39555 · Direito Geral
O arresto:
Resolver questão →Questão #39554 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #39531 · Direito Geral
Por suposto que o juiz entenda que o sócio-autor deve propor ação contra todos os sócios gerentes (ao todo são três) e não apenas contra dois deles tal como constou da exordial, sua decisão correta é:
Resolver questão →Questão #39529 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:Os Artigos 139 a 152 do Código de Processo Civil tratam dos Auxiliares da Justiça.
Resolver questão →Questão #39528 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #39519 · Direito Geral
São exceçôes substanciais
Resolver questão →Questão #39517 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos no prazo de:
Resolver questão →Questão #39481 · Direito Geral
O prazo para interposição do recurso especial, dos embargos de declaração e dos embargos de divergência, respectivamente, é de:
Resolver questão →Questão #39471 · Direito Geral
Caio propôs demanda em face de Tício, tendo a petição inicial sido indeferida sob a alegação de decadência. Diante dessa decisão, Caio poderá interpor
Resolver questão →Questão #39438 · Direito Geral
No processo de execução:
Resolver questão →Questão #39437 · Direito Geral
Quanto aos atos do juiz no processo civil, na forma da lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #39436 · Direito Geral
Observa-se-á o procedimento sumário:
Resolver questão →Questão #39435 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #39434 · Direito Geral
Os pressupostos processuais:
Resolver questão →Questão #39433 · Direito Geral
No tocante ao processo de execução, delimitado no Livro II do Código de Processo Civil, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #39430 · Direito Geral
Por Direito Positivo entende-se o Direito:
Resolver questão →Questão #39397 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é INCABÍVEL a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial quando:
Resolver questão →Questão #39392 · Direito Geral