Questão #39180 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39178 · Direito Geral
Tratando-se de execução fundada em título judicial, é vedado discutir, na ação de embargos do devedor:
Resolver questão →Questão #39176 · Direito Geral
Indeferido o recurso especial, caberá agravo
Resolver questão →Questão #39174 · Direito Geral
Havendo receio de que venham ocorrer danificaçôes em bem móvel cuja posse se disputa em juízo, deverá se requerido:
Resolver questão →Questão #39173 · Direito Geral
Foi aforada ação declaratória de nulidade de atos da Câmara de Vereadores de Manacá, representados pelos Decretos Legislativos nsº 010 e 011/90, que, aprovando pareceres técnicos do Tribunal de Contas, rejeitou as prestaçôes de c…
Resolver questão →Questão #39126 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #39125 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39124 · Direito Geral
É possível a alteração do pedido:I - antes da citação do réu, desde que haja sua concordância;II - depois da citação do réu, independentemente da sua concordância se ele for revel;III - até o saneamento do processo, sendo impresc…
Resolver questão →Questão #39123 · Direito Geral
Assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #39084 · Direito Geral
No que concerne ao processo cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #39082 · Direito Geral
Sobre as normas processuais contidas na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #39081 · Direito Geral
Denunciação à lide. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #39078 · Direito Geral
Quanto à Ação Civil Pública, pode-se dizer que regem pelas disposiçôes desta lei, sem prejuízo da ação popular, as açôes de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados:
Resolver questão →Questão #39077 · Direito Geral
A respeito dos meios legais de prova, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #39042 · Direito Geral
Pode-se afirmar como verdadeira, em relação ao litisconsórcio unitário, a assertiva de que:
Resolver questão →Questão #39041 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #39040 · Direito Geral
Em se tratando das condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #39039 · Direito Geral
A medida cautelar tem função
Resolver questão →Questão #39035 · Direito Geral
Estabelecimento da Relação processual, ocorre:
Resolver questão →Questão #39034 · Direito Geral