Questão #39254

Direito Geral — Direito Processual Civil

A alternativa que se acha equivocada é:

A Há litisconsórcio necessário quando, por imposição legal apenas, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da intimação de todos litisconsortes no processo. B Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relaçôes com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissôes de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros. C Cada litisconsorte tem o direto de promover o andamento do processo e todos devem ser intimados dos respectivos atos. D O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versem sobre direitos reais imobiliários.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?