Questão #39339

Direito Geral — Direito Processual Civil

É acobertada pela coisa julgada material:

A a questão prejudicial levantada em ação declaratória incidental. B a verdade dos fatos estabelecida como premissa para o julgamento. C a fundamentação do julgamento. D a decisão interlocutória não terminativa do processo contra a qual não mais caiba recurso.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?