Questão #39733 · Direito Geral
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Questão #39732 · Direito Geral
Caio, em 20/05/2002, ajuizou ação de rescisão de contrato contra Tício, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirandópolis. O despacho ordenado a citação de Tício foi proferido em 22/05/2002, sendo Tício citado em 10/06/2002. No …
Resolver questão →Questão #39729 · Direito Geral
Quanto à PROVA DOCUMENTAL é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #39688 · Direito Geral
Da decisão que recebe apelação:
Resolver questão →Questão #39687 · Direito Geral
Não se inclui entre as situaçôes, previstas no Código de Processo Civil, que autorizam a extinção do processo sem exame do mérito:
Resolver questão →Questão #39686 · Direito Geral
Em relação às açôes possessórias, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #39685 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39684 · Direito Geral
Quando a Fazenda Pública for Ré, no rito sumário, os prazos contar-se-ão:
Resolver questão →Questão #39636 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:I - Com o advento da Lei 9.958/2000 que acrescentou à CLT os Arts. 625-A-B-C-D-E-F-G-H, estabeleceu uma exigência a mais para o ajuizamento do dissídio coletivo: a submissão prévia do conflito às …
Resolver questão →Questão #39629 · Direito Geral
O prazo para o réu responder aos termos da ação rescisória é de
Resolver questão →Questão #39627 · Direito Geral
A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito
Resolver questão →Questão #39588 · Direito Geral
A decisão em que o juiz releva a pena de deserção, em razão de prova do apelante de justo impedimento, é:
Resolver questão →Questão #39587 · Direito Geral
A modificação da competência pela prorrogação somente ocorre nos casos de:
Resolver questão →Questão #39586 · Direito Geral
Verificando no processo a existência de uma cláusula abusiva inserta em um contrato de consumo, o juiz:
Resolver questão →Questão #39585 · Direito Geral
É certo dizer:(I) interposto o recurso, as medidas cautelares serão requeridas ao mesmo Juiz da causa;(II) far-se-á a liquidação por cálculo do contador quando a determinação do valor da condenação depender de cálculo aritmético;…
Resolver questão →Questão #39584 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta.Na petição inicial da ação de depósito, instruída com a prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, se não constar do contrato, o autor pedirá a citação do réu para:
Resolver questão →Questão #39583 · Direito Geral
Se a citação for feita através de Oficial de Justiça, o início do prazo para a defesa do réu, se o procedimento for ordinário, é
Resolver questão →Questão #39582 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a providência a ser tomada pelo Juiz, antes de declarar a extinção do processo, quando o mesmo ficar parado durante mais de um ano, por negligência das partes, ou quando, por não promover os atos…
Resolver questão →Questão #39559 · Direito Geral
Sobre as medidas cautelares específicas:I. O protesto, como medida cautelar de natureza não-contenciosa, não admite defesa, podendo o requerido apresentar nos autos apenas o que a norma processual denomina de contraprotesto.II. A…
Resolver questão →Questão #39558 · Direito Geral