Questão #39430

Direito Geral — Direito Processual Civil

Por Direito Positivo entende-se o Direito:

A cuja legitimidade deriva do consenso civilizatório B que, em algum momento histórico, entrou em vigor, teve ou continua tendo eficácia C ocidental contemporâneo, por oposição ao direito arcaico D moderno, consubstanciado em leis vigentes, revogadoras de ordenamentos precedentes, não mais com vigência e eficácia

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?