Questão #41309 · Direito Geral
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Questão #41274 · Direito Geral
A ação que pode ser proposta por qualquer cidadão visando a anulação de atos lesivos ao patrimônio do Distrito Federal é:
Resolver questão →Questão #41268 · Direito Geral
A promove ação de execução contra B (emitente) e C (avalista), em razão de um crédito contido em uma nota promissória, no valor de R$ 60.000,00. Após a penhora, incidente sobre um imóvel de B, este executado opôe embargos do deve…
Resolver questão →Questão #41267 · Direito Geral
Sobre o processo de execução é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #41265 · Direito Geral
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas
Resolver questão →Questão #41234 · Direito Geral
Proprietário de veículo propôs ação de procedimento sumário, sem postular assistência judiciária, visando ao ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito. Reclamou o principal de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e…
Resolver questão →Questão #41233 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #41232 · Direito Geral
Em relação à ação rescisória é incorreto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #41228 · Direito Geral
A guarda e conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiados ao:
Resolver questão →Questão #41225 · Direito Geral
O Ministério Público, obrigatoriamente, será ouvido:
Resolver questão →Questão #41202 · Direito Geral
A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária:
Resolver questão →Questão #41194 · Direito Geral
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:I. Quando ficar parado durante mais de 01 (um) ano por negligência das partes.II. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.III. Pela convenç…
Resolver questão →Questão #41193 · Direito Geral
Quanto ao procedimento sumário é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #41188 · Direito Geral
Para o exercício de suas atribuiçôes, nos procedimentos de sua competência o Ministério Público poderá:I- ter livre acesso a qualquer local público ou privado, respeitadas as normas constitucionais pertinentes à inviolabilidade d…
Resolver questão →Questão #41184 · Direito Geral
Marque a opção correta Na previsão do artigo 802, do CPC, o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de cinco (5) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. O exer…
Resolver questão →Questão #41163 · Direito Geral
Proposta a ação e verificando a incapacidade processual do autor ou a irregularidade de sua representação, o juiz
Resolver questão →Questão #41161 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:O Código de Processo Civil admite a remição que poderá ser feita:
Resolver questão →Questão #41158 · Direito Geral
Publicada a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba seu ofício jurisdicional. Entretanto, há atos cuja prática lhe é permitida. Assim, está autorizado a :
Resolver questão →Questão #41147 · Direito Geral
A ação cívil pública é instrumento processual adequado à defesa do patrimônio público.Considerando tal assertiva, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41138 · Direito Geral