Questão #41267

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre o processo de execução é INCORRETO afirmar:

A A sentença condenatória proferida no processo civil, assim como a sentença homologatória do laudo arbitral são títulos executivos judiciais.

B A alienação de bem aforado ou gravado por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação ao senhorio direto, ou ao credor pignoratício, hipotecário, anticrético, ou usufrutuário, que não houver sido intimado.

C Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, consideram-se extintas todas as obrigaçôes do devedor, decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, contados da data do encerramento do processo de insolvência.

D A execução das obrigaçôes de fazer e de não fazer é cabível ainda que seja extrajudicial o título executivo.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?