Questão #41455 · Direito Geral
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Questão #41452 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será in…
Resolver questão →Questão #41446 · Direito Geral
O Código de Processo Civil, em seu art. 306, prevê que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso, "até que seja definitivamente julgada". Se o juiz indeferir liminarmente o pedido, deverá:
Resolver questão →Questão #41442 · Direito Geral
Determinado acórdão, não unânime, foi publicado no dia 10, sexta-feira. No dia 13 (segunda-feira) e no dia 24 (sexta-feira), não houve expediente forense. O prazo para a interposição do recurso de Embargos Infringentes expira no …
Resolver questão →Questão #41419 · Direito Geral
Num determinado processo em que o Município é o Autor da ação, o Réu reconhece a procedência do seu pedido (do pedido do Autor). Neste caso, o juiz:
Resolver questão →Questão #41417 · Direito Geral
Verificando que há lesão ao patrimônio público praticado por ato ilegal de Ministro de Estado, eleitor, maior de dezesseis e menor de vinte e um anos pretende ingressar com ação popular. Para tanto,
Resolver questão →Questão #41398 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I. Se a execução tem por título acórdão transitado em julgado, não perde o caráter de definitiva pela interposição de recurso contra a sentença que julga improcedentes os embargos opostos pelo devedor. Desc…
Resolver questão →Questão #41389 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41356 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #41351 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #41349 · Direito Geral
O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
Resolver questão →Questão #41347 · Direito Geral
É exemplo de procedimento especial:
Resolver questão →Questão #41345 · Direito Geral
Tício propôe demanda a Caio, que é julgada improcedente. Tício recorre da decisão para a Superior Instância. Contudo, o Juízo de Primeiro Grau nega seguimento ao mesmo sob o argumento de que é intempestivo. Contra o ato jurisdici…
Resolver questão →Questão #41343 · Direito Geral
Escolha a opção correta:
Resolver questão →Questão #41342 · Direito Geral
Acerca da competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41327 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #41326 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #41317 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #41314 · Direito Geral
Verifica-se a litispendência quando:
Resolver questão →Questão #41313 · Direito Geral