Questão #42264 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42263 · Direito Geral
A tutela antecipada apresenta as seguintes características:
Resolver questão →Questão #42253 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. São consideradas formas anômalas de extinção da medida cautelar:
Resolver questão →Questão #42251 · Direito Geral
Em processo de execução movido por "A" contra "B", a mulher deste último, "C", não é citada, mas apenas intimada da penhora, que recaiu sobre bem comum do casal. Nesse caso
Resolver questão →Questão #42222 · Direito Geral
Leia as assertivas abaixo.I - Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição aos serventuários de justiça.II - Incumbe ao Oficial de Justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias, e mais at…
Resolver questão →Questão #42221 · Direito Geral
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #42220 · Direito Geral
É defeso ao juiz exercer as suas funçôes no processo em que for parte:I) o seu irmão;II) um irmão do seu pai;III) um filho de um irmão do seu pai;IV) um irmão do seu avô;V) qualquer parente seu em linha reta.
Resolver questão →Questão #42218 · Direito Geral
Na ação de despejo fundada em falta de pagamento de aluguel:
Resolver questão →Questão #42163 · Direito Geral
A Lei n o 10.532, de 26.12.2001, excluiu da obrigatoriedade do reexame "necessário" ou recurso ex officio, as sentenças proferidas contra
Resolver questão →Questão #42162 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #42161 · Direito Geral
ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #42131 · Direito Geral
Os recursos especial e extraordinário - de índole constitucional - possuem requisitos de admissibilidade genéricos e específicos, albergados tanto na legislação específica quanto em sede de regular jurisprudência superior. Em sen…
Resolver questão →Questão #42125 · Direito Geral
No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #42124 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #42121 · Direito Geral
São procedimentos cautelares nominados especificamente no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #42094 · Direito Geral
Em procedimento sumário:
Resolver questão →Questão #42093 · Direito Geral
Considere:Morte ou perda da capacidade processual qualquer das partes.Morte do procurador de uma das partes.Ausência dos pressupostos de constituição desenvolvimento válido e regular do processo.Acolhimento de alegação de litispe…
Resolver questão →Questão #42090 · Direito Geral
No curso de inventário, um dos herdeiros, em notória insolvência, transfere a terceiros todos os seus direitos hereditários. O juiz, de ofício, declara a ineficácia dessa cessão de direitos, sob o fundamento de existência de frau…
Resolver questão →Questão #42084 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #42055 · Direito Geral