Questão #42442 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42422 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42421 · Direito Geral
Acerca da ação de usucapião, prevista nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42418 · Direito Geral
Fernando, tendo ingressado em escola particular de ensino superior, discordou da exigência quanto à obrigatoriedade de uso de traje reputado adequado para assistir às aulas e, por isto, está sendo impedido de frequentá-las. Neste…
Resolver questão →Questão #42412 · Direito Geral
Na sistemática processual dos recursos, é certo dizer que:(I) será sempre retido o agravo interposto contra as decisôes posteriores à sentença;(II) não é possível, em regra, a oposição de embargos infringentes contra decisão prof…
Resolver questão →Questão #42411 · Direito Geral
O devedor promove ação para declarar a inexistência de uma obrigação de pagar quantia certa em face do credor. A sentença é de procedência e transita em julgado. Na ação em que o credor ingressa posteriormente, visando a condenaç…
Resolver questão →Questão #42360 · Direito Geral
Quanto à RESPOSTA DO RÉU é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #42359 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #42355 · Direito Geral
Examine as seguintes proposiçôes e aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #42352 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #42350 · Direito Geral
A respeito da intervenção de Terceiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42333 · Direito Geral
Numa execução de cheque dado para pagamento de empréstimo bancário, devolvido por insuficiência de fundos e protestado, à falta de outros bens, podem ser penhorados:
Resolver questão →Questão #42329 · Direito Geral
Sendo uma das modalidades de convocação ao processo, pode configurar-se a citação por hora certa quando:
Resolver questão →Questão #42323 · Direito Geral
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #42322 · Direito Geral
Quando o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe competir, por mais de trinta dias, o Juiz deverá, nos termos legais:
Resolver questão →Questão #42296 · Direito Geral
Realce a alínea errada:
Resolver questão →Questão #42295 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo competen…
Resolver questão →Questão #42294 · Direito Geral
A locução "devido processo legal", inserta na Constituição da República de 1988 (artigo 5º, LIV, "verbis": "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal"), além de outras garantias, significa no p…
Resolver questão →Questão #42293 · Direito Geral
No Juizado Especial Cível instituído pela Lei 9.099/95, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42266 · Direito Geral