Direito Geral — Direito Processual Civil

Considere:

Morte ou perda da capacidade processual qualquer das partes.

Morte do procurador de uma das partes.

Ausência dos pressupostos de constituição desenvolvimento válido e regular do processo.

Acolhimento de alegação de litispendência.

Acolhimento de arguição de decadência ou de prescrição.

Incluem-se dentre as causas de extinção do processo sem resolução de mérito as indicadas APENAS em: