Questão #42054 · Direito Geral
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Questão #42053 · Direito Geral
Para responder à questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qua…
Resolver questão →Questão #42045 · Direito Geral
Tendo o autor apelado da sentença que indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo, deve o Juiz, na hipótese de manter o indeferimento, determinar:
Resolver questão →Questão #42044 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, a qual é julgada procedente. Inconformado, Tício interpôe recurso de apelação, o qual é distribuído a uma das Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O recurso de apelação é pr…
Resolver questão →Questão #42036 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #42014 · Direito Geral
Indeferida a petição inicial e extinto o processo sem decisão de mérito, por acolhimento de uma dentre três preliminares arguidas pelo réu, o que deverá o autor invocar em apelação?
Resolver questão →Questão #42007 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #42006 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:O procedimento no processo de cognição.
Resolver questão →Questão #41977 · Direito Geral
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
Resolver questão →Questão #41972 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas abaixo.I - Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar , poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráte…
Resolver questão →Questão #41971 · Direito Geral
Quanto à ação monitória, no prazo de quinze (15) dias, poderá o réu oferecer embargos. Os embargos
Resolver questão →Questão #41970 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #41948 · Direito Geral
Duas pessoas, no pleno exercício da capacidade civil, firmaram contrato de compra e venda de imóvel. Estabeleceram, por escrito, cláusula compromissória para a hipótese de eventual litígio. Em ação de rescisão contratual cumulada…
Resolver questão →Questão #41944 · Direito Geral
A multa referente à litigância de má-fé:
Resolver questão →Questão #41943 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta: Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #41941 · Direito Geral
Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #41907 · Direito Geral
Assinale a alternativa que menciona a ordem correta de nomeação de bens à penhora pelo devedor, de acordo com o Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #41898 · Direito Geral
Só há jurisdição quando:
Resolver questão →Questão #41897 · Direito Geral
Em processo de execução, o Juiz, em manifesto equívoco, indeferiu liminarmente a petição inicial dos embargos do devedor por intempestivos. Independentemente de recurso ou pedido do embargante, o Juiz reconsiderou o seu ato, dete…
Resolver questão →Questão #41879 · Direito Geral