Questão #64425

Direito Geral — Direito Processual Civil

O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.

A o juiz agirá de ofício ou a requerimento; B o tribunal não imporá a sanção, se o juiz de 1º grau deixou de aplicar a pena; C a sanção condenatória de ofício é consequência de toda litigância de má-fé e exclui o pedido da parte contrária; D o juiz agirá a requerimento.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?