Direito Geral — Direito Processual Civil

Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.

Leia com atenção e marque a única alternativa correta correspondente a cada uma das questôes.

- Y - Quando a penhora recair sobre imóvel, far-se-á a alienação em praça.

- O devedor não pode oferecer embargos à execução por obrigação de fazer sem que o juízo esteja seguro pela penhora.

- W - Se a apelação for interposta no prazo legal, estando acompanhada do comprovante do preparo, o juiz não pode deixar de recebê-la, ainda que a sentença esteja em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

- A apelação contra sentença que majora prestação alimentícia deve ser recebida apenas no efeito devolutivo.

- Z - Em princípio, cabem embargos infringentes contra acórdão proferido por maioria, em agravo retido.

- A desistência da ação somente produzirá efeitos depois de homologada por sentença.