Questão #46367 · Direito Geral
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Questão #46366 · Direito Geral
Indique a opção correta. Contra decisão denegatória de mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiores cabe:
Resolver questão →Questão #46365 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46335 · Direito Geral
Sobre o pedido no Direito Processual Civil:I. O pedido imediato é o que define a natureza da ação proposta e atua como limitador da atividade jurisdicional.II. Quando postula o autor que o réu se abstenha da prática de algum ato,…
Resolver questão →Questão #46334 · Direito Geral
No curso do processo, em primeiro grau de jurisdição, morre o advogado de uma das partes. A parte é intimada a constituir novo mandatário e não cumpre a determinação no prazo legal:
Resolver questão →Questão #46333 · Direito Geral
Não é defesa possível ao locador na ação renovatória:
Resolver questão →Questão #46332 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:Qualquer pessoa que se sentir lesada em direito próprio pode recorrer à Justiça, para vê-lo restabelecido.
Resolver questão →Questão #46331 · Direito Geral
Verificando que há lesão ao patrimônio público praticado por ato ilegal de Ministro de Estado, eleitor, maior de dezesseis e menor de vinte e um anos pretende ingressar com ação popular. Para tanto,
Resolver questão →Questão #46329 · Direito Geral
A ação tem natureza pública e conteúdo uniforme: é o pedido de tutela jurisdicional de um direito próprio. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #46310 · Direito Geral
É princípio informativo do processo civil o princípio:
Resolver questão →Questão #46308 · Direito Geral
Quanto às medidas cautelares, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #46307 · Direito Geral
NO MANDADO DE SEGURANÇA:
Resolver questão →Questão #46306 · Direito Geral
Sobre a ação de improbidade administrativa prevista na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46305 · Direito Geral
É correto afirmar:I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei;II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguim…
Resolver questão →Questão #46283 · Direito Geral
A Lei N.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, prevê, em seu art. 24, uma variante para o procedimento a ser adotado. Trata-se do juízo arbitral. A esse respeito, é correto observar que:
Resolver questão →Questão #46274 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #46272 · Direito Geral
Em ação de consignação em pagamento, fundada em dívida a quem pagar, movida por A em face de B e C, que disputam o recebimento do crédito, tendo comparecido B e C no processo, a procedência do pedido tem por consequência
Resolver questão →Questão #46269 · Direito Geral
A relação jurídica processual depende, para o exercício do direito processual de ação, dos seguintes requisitos indispensáveis:
Resolver questão →Questão #46252 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #46251 · Direito Geral