Questão #46553 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46546 · Direito Geral
Tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo:
Resolver questão →Questão #46523 · Direito Geral
É possível a modificação de competência:I) em razão da matéria, somente por cláusula contratual;II) territorial, bastando a não-oposição de exceção declinatória de foro;III) em razão do valor, somente por meio de cláusula contrat…
Resolver questão →Questão #46522 · Direito Geral
Aquele que pretender exigir a prestação de contas requererá a citação do réu e aquele que estiver obrigado a prestá-las requererá a citação do réu para as apresentar ou contestar a ação, no primeiro caso, e para aceitá-las ou con…
Resolver questão →Questão #46508 · Direito Geral
São os três requisitos da sentença, também chamados pela doutrina de seus elementos:
Resolver questão →Questão #46507 · Direito Geral
Considerando a personalidade jurídica formal concedida pela lei ao nascituro, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #46506 · Direito Geral
No procedimento ordinário, o não comparecimento do advogado do autor à audiência de instrução e julgamento, sem provar, até a abertura da audiência, o justo motivo responsável pela ausência, terá por consequência
Resolver questão →Questão #46487 · Direito Geral
Da matéria processual extraída do Sistema de Proteção do Código de Defesa do Consumidor, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #46486 · Direito Geral
Nos embargos infringentes:
Resolver questão →Questão #46485 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46484 · Direito Geral
Uma sentença em ação revisional altera o montante da prestação alimentícia fixada como obrigação do ex-marido com fundamento em fatos anteriores à sentença que precedentemente a fixara. Tal situação pode ser assim qualificada:
Resolver questão →Questão #46455 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46452 · Direito Geral
Será admitido recurso adesivo:
Resolver questão →Questão #46450 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #46444 · Direito Geral
Na ação de execução, para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito: da juntada da prova da fiança bancária; da intimação da penhora. Esse prazo para embargo…
Resolver questão →Questão #46415 · Direito Geral
Funcionários públicos estaduais demitidos ingressaram com ação contra o estado de São Paulo, pleiteando reintegração ao cargo. A sentença julgou a ação procedente. O estado recorreu e o tribunal, em julgamento ocorrido em 20/10/1…
Resolver questão →Questão #46412 · Direito Geral
O Juiz dará curador especial:
Resolver questão →Questão #46410 · Direito Geral
Associação de Defesa do Consumidor ingressa em juízo defendendo os interesses de seus associados em face da empresa X, por meio de ação civil pública. Distribuída a demanda, o Juízo deverá:
Resolver questão →Questão #46374 · Direito Geral
A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária:
Resolver questão →Questão #46370 · Direito Geral