Questão #13391292011
Direito Processual Civil — lançamento (ctn, art. 142 146)
Sobre as tutelas de urgência, analise as seguintes assertivas: I para a admissão da tutela de urgência, é irrelevante que o requerente tenha deduzido pedido de tutela cautelar incidental ou pedido de antecipação de tutela. II a substituição de medida cautelar pela prestação de caução ou por outra garantia menos gravosa ao requerido independe de seu expresso pedido. III cabe liminar antecipatória contra a Fazenda Pública em causa de natureza previdenciária. IV a responsabilidade do requerente por eventuais danos causados pela execução de medida cautelar ou antecipatória é objetiva. Alternativas:
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis